Excelentíssimo presidente Lula,
Uma vez mais, nos dirigimos ao senhor para tratar a situação do povo palestino sob o regime de ocupação e apartheid israelense e o genocídio em Gaza.
Seus pronunciamentos têm sido firmes e coerentes em solidariedade ao povo palestino, ao denunciar o genocídio e apresentar propostas para o cessar fogo na Faixa de Gaza.
No entanto, nos últimos meses observamos a crescente violência imposta pelo estado sionista de Israel aos civis palestinos, a violação do frágil acordo de cessar-fogo, o bloqueio desumano e cruel que ameaça a vida del 2.3 milhões de pessoas em Gaza, em especial 14 mil bebês que se encontram em risco iminente de morte, o ataque a diplomatas de diferentes países, tendo Israel violado o direito internacional em todos os possíveis níveis. Essa conduta gera nos terceiros Estados obrigações internacionais que vão além de gestos e propostas diplomáticas, como já decidido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em julho de 2024 e pela Assembleia Geral da ONU em 18 de setembro de 2024, em resolução que o Estado Brasileiro apoiou.
Israel viola abertamente deliberações emanadas da Corte Internacional de Justiça, colocando-se à margem do direito, além de desrespeitar o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU, sendo a aplicação de sanções de direito internacional o mecanismo adequado e essencial para endereçar a situação. Sem embargo, o Brasil segue exportando petróleo e negociando compra e venda de equipamentos militares com o Estado israelense e suas empresas.
Estamos convencidos uma vez mais que é hora de nosso país dar o exemplo de cumprimento do direito internacional, especialmente no contexto de sua presidência do grupo de trabalho sobre Direito Internacional na conferência das Nações Unidas de junho próximo para a criação do Estado palestino e independente.
É indispensável que o Brasil se junte às demais nações que aplicaram sanções ao regime israelense, rompendo relações diplomáticas e comerciais com o estado sionista de Israel, através de embargo militar bilateral e embargo energético, e revogue o tratado de livre comércio em vigor, alinhando-se ao parecer de especialistas das Nações unidas que prevê que, para o cumprimento da decisão da CIJ, os Estados devem “cancelar ou suspender relações econômicas, acordos comerciais e relações acadêmicas com Israel” até que este cumpra as determinações para pôr fim ao genocídio, ocupação e apartheid e respeitar a autodeterminação do povo palestino.
Essas medidas, se adotadas por nosso país e sob uma liderança de sua envergadura, certamente serão exemplo a outros governos provocando uma onda necessária para que se encerre essa carnificina e para que os direitos inalienáveis do povo palestino sejam respeitados e garantidos em sua totalidade.
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Assinam:
BDS Brasil
PERSONALIDADES E INTELECTUAIS
Anita Prestes, historiadora
Arlene Clemesha, professora-doutora de História Árabe e diretora do Centro de Estudos Palestinos da USP
BNegão, cantor, compositor e ativista
Breno Altman, jornalista
Carol Proner, jurista
Chico Buarque, cantor e compositor
Deivison Faustino, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP
Emir Sader, sociólogo e cientista político
Francisco Rezek, ex juiz da Corte Internacional de Justiça
Gregório Duvivier, artista
Guilherme Estrella, geólogo, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras
José Arbex Jr., professor universitário
José Genoino Neto, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT
Leticia Sabatella, atriz
Manuela D’Ávila, Instituto E Se Fosse Você?
Milton Hatoum, escritor
Ney Matogrosso, cantor
Paulo Nogueira Batista Jr., economista, ex vice presidente do banco dos BRICS e ex-diretor executivo do FMI pelo Brasil e dez outros países
Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Reginaldo Nasser, prof livre docente de RElações Internacionais ( PUC-SP)
Rodrigo Goyena, professor de História da USP
Salem Nasser, livre-docente da FGV e advogado
Terezinha Ferrari, professora
Thiago Ávila, ativista
Vladimir Safatle, professor livre-docente de Filosofia da USP
DEPUTADAS E DEPUTADOS FEDERAIS
Célia Xakriabá (deputada federal / PSOL Minas Gerais)
Chico Alencar (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)
Erika Hilton (deputada federal / PSOL São Paulo)
Fernanda Melchionna (deputada federal / PSOL Rio Grande do Sul)
Glauber Braga (deputado federal/ PSOL Rio de Janeiro)
Guilherme Boulos (deputado federal / PSOL São Paulo)
Henrique Vieira (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)
Ivan Valente (deputado federal / PSOL São Paulo)
João Daniel (deputado federal / PT Sergipe)
Luiza Erundina de Sousa (deputada federal PSOL São Paulo)
Maria do Rosário (deputada federal / PT Rio Grande do Sul)
Professora Luciene Cavalcante (deputada federal / PSOL São Paulo)
Reimont (deputado federal / PT Rio de Janeiro)
Sâmia Bomfim (deputada federal / PSOL São Paulo)
Talíria Petrone (deputada federal / PSOL Rio de Janeiro)
Tarcísio Mota (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)
DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS
Camila Valadão (deputada estadual / PSOL Espírito Santo)
Ediane Maria (deputada estadual / PSOL São Paulo)
Flavio Serafini (deputado estadual / PSOL Rio de Janeiro)
Guilherme Cortez (deputado estadual / PSOL São Paulo)
Jeferson Fernandes (deputado estadual / PT Rio Grande do Sul)
Josemar Carvalho (deputado estadual / PSOL Rio de Janeiro)
Laura Sito (deputada estadual / PT Rio Grande do Sul)
Linda Brasil (deputada estadual / PSOL Sergipe)
Luciana Genro (deputada estadual / Presidenta da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco / PSOL Rio Grande do Sul)
Marina do MST (deputada estadual / PT Rio de Janeiro)
Matheus Gomes (deputado estadual / PSOL Rio Grande do Sul)
Monica Seixas (deputada estadual / PSOL São Paulo)
Renato Freitas (deputado estadual / PT Paraná)
Simão Pedro (deputado estadual / PT São Paulo)
VEREADORAS E VEREADORES
Atena Roveda (vereadora / PSOL Porto Alegre)
Adriana Gerônimo (vereadora PSOL Fortaleza)
Bruna Biondi (vereadora / PSOL São Caetano / Mulheres por Mais Direitos)
Giovani Culau (vereador / PCdoB Porto Alegre)
Grazi Oliveira (vereadora / PSOL Porto Alegre)
Iza Lourença (vereadora / PSOL Belo Horizonte)
Júlia Casamasso (vereadora / PSOL Rio de Janeiro)
Jurandir Silva (vereador / PSOL Pelotas)
Karen Santos (vereadora / PSOL Porto Alegre)
Luana Alves (vereadora / PSOL São Paulo)
Luzineth Pataxó (vereadora / PSOL Pau Brasil)
Mariana Conti (vereadora / PSOL Campinas)
Pedro Ruas (vereador / PSOL Porto Alegre)
Professora Angela (vereadora / PSOL Curitiba)
Professora Sônia Meire (vereadora / PSOL Aracaju)
Professor Tulio (vereador / PSOL Niterói)
Roberto Robaina (vereador / PSOL Porto Alegre)
Silvia Ferraro (vereadora / PSOL São Paulo)
Vivi Reis (vereadora / PSOL Belém)
PARTIDOS POLÍTICOS
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PCBR – Partido Comunista Brasileiro Revolucionário
PCO – Partido da Causa Operária
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
UP – Unidade Popular pelo Socialismo
ENTIDADES SINDICAIS
CUT Brasil – Central Única dos Trabalhadores
Andes – UFRGS
Assufrgs Sindicato
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular
Sindbancários Porto Alegre e Região Metropolitana
SINDISPREV – Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde Trabalho e Previdência no RS
FASUBRA Sindical – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
ORGANIZAÇÕES ÁRABE-PALESTINAS E ISLÂMICAS
Al Janiah
Associação Islâmica de São Paulo – Assisp
Caminho Palestino Revolucionário Alternativo
Campanha Global pelo Direito ao Retorno – seção Brasil
Centro Cultural Árabe-Palestino do Mato Grosso do Sul
Centro Cultural Árabe-Palestino de Porto Alegre
Centro Cultural Árabe-Palestino Brasileiro de São Paulo
Comitê da Palestina Democrática
FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil
Fórum Latino-Palestino
Ibraspal – Instituto Brasil Palestina
Instituto Palestino de Diplomacia Pública (PIPD)
Samidoun Brasil
Sociedade Árabe-Palestina de Brasília
Sociedade Árabe-Palestina de Santa Maria (RS)
Sociedade Árabe-Palestino Brasileira em Corumbá (MS)
Sociedade Palestina de Santo Ângelo, RS
COMITÊS DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO
Frente Brasileira pela Palestina
Frente em Defesa do Povo Palestino – São Paulo
Frente Gaúcha de Solidariedade ao Povo Palestino
Frente Missioneira de Apoio ao Povo Palestino
Frente Palestina Livre de Santa Catarina
Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino Khader Othman
Comitê do Grande ABC/SP de Solidariedade ao Povo Palestino
Comitê de Solidariedade à luta do povo Palestino do Rio de Janeiro
Comitê Palestina Livre Ilhéus BA
Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino – Criciúma (SC)
Comitê Paraibano de Solidariedade ao Povo Palestino (Compapal)
Comitê Permanente da Causa Humanitária Palestina
Sociedade Palestina da Grande Porto Alegre
SOCIEDADE CIVIL: ORGANIZAÇÕES E REPRESENTANTES
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST
Movimento Negro Unificado – MNU
Vozes Judaicas por Libertação
Campanha Fecha.torneira – Brasil abastece o genocídio
ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Ação Antifascista Social – Porto Alegre/RS
Adriana Odara Martins, Movimento Negro Unificado – RJ
Afronte – movimento de juventude
AJD – Associação Juízes e Juízas para a Democracia Nacional
AJD – Associação Juízes e Juízas para a Democracia RS
ALBA Movimentos Capítulo Brasil
Alicerce – RS
Árabes e Judeus pela Paz
APR-PDT-RS
Associação Cultural José Martí (RS)
Associação José Marti
Bancada Feminista do PSOL (mandatas coletivas na Câmara Municipal de SP e na Alesp)
Brigadas da Verdade e da Paz
Capítulo Brasil do Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos
CEDS – coletivo de educação de Porto Alegre
Central dos Movimentos Populares
Centro Brasileiro de Solidariedade Aos Povos e Luta Pela Paz
Centro de Estudos Palestinos – CEPal-FFLCH/USP
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Coletiva Feminista Popular – Petrópolis/RJ
Coletivo ARTVSM
Coletivo Juntas
Coletivo Memória e Luta da UFRGS
Coletivo Psi Migra – Psicologia e Migração
Coluna Vermelha – Torcida Antifascista do Inter
Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba e às Causas Justas
Compas – Associação de Comunicação Compartilhada
Confederação Nacional das Associações de Moradores
Contrabando Editorial
Coordenação das Entidades Negras
Cordão da Mentira
CST – Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores
Cumbeira Matapacos
Editora Elefante
Editora Tabla
Elis Granado – Centro de Direitos Humanos Irmã Maria Dolores – Santos/SP
Festival Morrostock
FLAMa-MG: Frente Mineira de Luta dos Atingidos e Atingidas pela Mineração
Flotilha da Liberdade Brasil
Frente Quilombola OLPN – RS
Gabriel Tavares (Diretor Executivo de Relações Internacionais da UNE)
GOI (Grupo Operário Internacionalista)
Grupo Palestino Terra
IDC – Instituto Democracia e Cidadania
Insurgência/PSOL
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Jean Roots – Rede Confluências e Conselheiro de cultura urbana – Belém
João Pedro de Paula (Executiva Nacional da UNE)
Juventude Sanaúd
Juventude Travessia
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres
Mauricio Valente – CDH Irmã Maria Dolores – Santos/SP
MES/PSOL
Mídia 1508
Monitor do Oriente Médio
Movimento Bem Viver
Movimento Blocos de POA
Movimento Brasil Popular
Movimento Confluências de Educação Popular
Movimento de Educação Popular Esperança Garcia
Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento Feminista da Fronteira Rivera-Livramento
Movimento Independente Mães de Maio
Movimento Kizomba
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Movimento Mulheres em Luta – MEL
Movimento pela Soberania Popular na Mineração
No Caminho Te Explico
Núcleo João Paulo Bisol RS
Núcleo Palestina do PT
Oigalê – Cooperativa de Artistas Teatrais
Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista
Rede Nacional de Médicos Populares
Resistência/PSOL
Revolução Brasileira
Revolução Socialista – PSOL
RUA Juventude Anticapitalista
Slam da Guilhermina
Soweto Organização Negra
Subverta/PSOL
Sumud Network Brasil
Transforma Ministério Público (Transforma MP)
Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
UDAP – União Democrática dos Artistas Digitais
União Brasileira de Mulheres
União da Juventude Comunista – UJC
União da Juventude Socialista
ADUFOP – Associação dos Docentes da UFOP
ARTES CÊNICAS, MÚSICA E AUDIOVISUAL
Adriano Petermann, ator, diretor e presidente do Movimento Cultural Darcy Ribeiro no Paraná (PDT)
Alli Willow, atriz, roteirista e diretora
Angela Bosco, artista
Alonso Zerbinato, diretor de elenco
Chico Diaz, ator
Cíntia Domit Bittar, cineasta e produtora
Consuelo Vallandro, artista da cena
Diana Almeida, produtora de cinema
Eduardo Cantarino, diretor, roteirista e produtor de cinema
Elea Mercurio, atriz e autora
Erneste, artista
Eva Pereira, cineasta
Fabrício Soares Teixeira (FBC), cantor, compositor e diretor musical
Felipe Roseno, músico e produtor
Gentil Nascimento, empresário e produtor audiovisual
Giovanna Nader, atriz e apresentadora, ativista socioambiental
Giovanna Velasco, artista
Giselle Itié, artista
Guilherme Winter, artista
Henrique da Costa Tartarotti, montador e produtor
Ivo Gandra, artista
Janaína Rodrigues de Brito (JANAMÔ), cantora
Juliana Didone, artista
Leandro HBL, cineasta
Marianna Armellini, atriz
Paloma Bernardi, artista
Paula Raia, artista
Priscila Lima, artista
Rafael Maia, ator e diretor
Rafael Zulu, ator e empresário
Sabrina Barrios, artista plástica
Samara Felippo, atriz e produtora
Talita Castro, artista
Tiê Villares, produtora, APTA, API
Verônica Rodrigues, professora, artista e ativista
Vitor Graize, produtor audiovisual
JORNALISMO E COMUNICAÇÃO
Conceição Lemes, jornalista
Heloísa Vilela, jornalista
Hildegard Angel, jornalista
Lívia Cheibub, jornalista, produtora e diretora
Marcia Camargos – escritora e jornalista
DIREITO, JUSTIÇA E RELAÇÕES PÚBLICAS
Clarice Chacon, advogada
Guilherme Araujo, advogado
Lourinelson Vladmir, ator e advogado
Sayonara Sarti, relações públicas
CIÊNCIA, SAÚDE E MEIO ACADÊMICO
Alexandre Coimbra Amaral, psicólogo e escritor
Adriana Arcebispo, educadora, assistente social e criadora de conteúdo digital
Dina Oliveira, socióloga e escritora
Francirosy Campos Barbosa, antropóloga, livre docente e pesquisadora no dpto Psicologia Social na Universidade de São Paulo
Lena Lavinas, economista e professora da UFRJ
Rima Awada Zahra, escritora
Susana Ribeiro Arthur Gomes de Almeida, biomédica sanitarista
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